Painel CNIEP · TJAC · Art. 9º XXV-a

⚠

Padrão de reincidência estrutural persiste em Julho/2026

Evaristo · Nov/25 + Jul/26 Moacir Prado · Fev/26 + Jul/26

As duas unidades cujas Regras Zero foram neutralizadas continuam sem inspeção no ciclo atual — mesmos responsáveis.

Ver detalhe

UP Evaristo (Eder Jacoboski Viegas) e UP Moacir Prado (Marina Azevedo Pereira Nogueira) são exatamente as duas unidades não iniciadas em Julho/2026. Uma nova Regra Zero em julho ou agosto zeraria toda a pontuação e tornaria irrelevante a neutralização já obtida. Trata-se de problema estrutural de designação/carga, não incidente isolado.

📅

Julho/2026 — 1 concluída · 5 em andamento (0%) · 2 não iniciadas

1 concluída 5 em and. (0%) 2 não iniciadas

Prazo em 05/08/2026 (13 dias). Cobertura atual: 12,5%.

Ver detalhe

Tema do ciclo: Habitabilidade e necessidades básicas (água, alimentação, salubridade e vestuário). As 5 inspeções “em andamento” têm 0% de completude e formulário não iniciado — o registro existe, mas nenhum dado foi preenchido. Não confundir registro criado com inspeção em execução. As 2 unidades não iniciadas (Evaristo, Moacir Prado) coincidem com as antigas Regras Zero.

✅

Regra Zero neutralizada por retificação em Nov/25 e Fev/26

Nov/25 · #6591 → IFPr Fev/26 · #18409 → IFPr Aguarda confirmação DMF/CNJ

Score atual sai de 0 e passa a 24,84/30.

Ver detalhe

As telas de Inspeções Retificadas do CNIEP (23/07/2026) evidenciam a retificação das inspeções #6591 — UP Evaristo de Moraes (Eder Jacoboski Viegas, 29/06/2026) e #18409 — UP Moacir Prado (Marina Azevedo Pereira Nogueira, 07/07/2026). Por decisão institucional do NUGEQ, ambas passam a ser contabilizadas como IFPr (peso 0,5) cobrindo os ciclos de Nov/25 e Fev/26. A confirmação formal do DMF/CNJ sobre a validade dessa cobertura deve ser obtida por escrito (Ação 01).

🏁

Junho/2026 concluído — 8/8 estabelecimentos (100%)

7 IPr 1 IFPr · 07/07

7 no prazo + 1 fora do prazo (UP Moacir Prado, 07/07/2026, IFPr).

Nov/2025 — regularizada via retificação

UNIDADE PENITENCIÁRIA EVARISTO DE MORAES

Pendência original: Sem inspeção obrigatória submetida
% Completude: 0% · Formulário não iniciado
Prazo regular: 05/12/2025
Responsável: Eder Jacoboski Viegas
Retificação CNIEP: ID #6591 · 29/06/2026
Impacto: +1 IFPr (peso 0,5) — Regra Zero neutralizada

Regularizado. Manter cópia da tela no dossiê e aguardar confirmação DMF/CNJ (Ação 01).

Fev/2026 — regularizada via retificação

UNIDADE PENITENCIÁRIA MOACIR PRADO

Pendência original: Sem inspeção obrigatória submetida
% Completude: 0% · Formulário não iniciado
Prazo regular: 05/03/2026
Responsável: Marina Azevedo Pereira Nogueira
Retificação CNIEP: ID #18409 · 07/07/2026
Impacto: +1 IFPr (peso 0,5) — Regra Zero neutralizada

Regularizado. Manter cópia da tela no dossiê e aguardar confirmação DMF/CNJ (Ação 01).

Indicadores Gerais — 23/07/2026

Pontuação Máxima

30

Art. 9º XXV-a

Score Atual (RZ neutralizada)

24,84

IPr=78 · IFPr=3

Teto Real Alcançável

29,53

Jul+Ago no prazo

Meses com Pendência

1

Jul/26 · 7 restantes

Prazo Julho/2026

13d

05/08/2026

Corte CNIEP

44d

05/09/2026 — limite absoluto

Calendário de Cobertura — 12 Meses

Passe o cursor sobre cada mês para ver detalhes.

100% IPr

100% (c/ IFPr)

Em andamento

Futuro

Rota Crítica para 29,53 Pontos

A janela fecha em 05/09/2026.

⚡

Passo 1

Reg. Nov/25

UP Evaristo · IFPr
Eder Jacoboski
Prazo: 05/09/2026

⚡

Passo 2

Reg. Fev/26

UP Moacir Prado · IFPr
Marina Azevedo
Prazo: 05/09/2026

📅

Passo 3

Jul/26 8/8

1 concluída
5 em and. · 2 não iniciadas
Prazo: 05/08/2026

📆

Passo 4

Ago/26 8/8

Período futuro
Prazo: 05/09/2026
(corte final)

🏆

Resultado

29,53

pts · IPr=93 · IFPr=3

Arredondamento não confirmado: a Portaria CNJ nº 471/2025 não explicita se o resultado é arredondado para o inteiro superior. O painel trabalha com o valor exato (29,53).

📐 Fórmula & Variáveis Confirmadas

RESULTADO =

{[ IPr + IFPr /2 ] × DiasRef } ÷ (12 × DiasEstab) × 30

DiasRef

01/09/2025 a 31/08/2026

365

DiasEstab

8 estab. × 365 dias

2.920

Denominador

12 × DiasEstab

35.040

IPr máx.

12 meses × 8 estab., todos no prazo

96

IPr confirmado

Set(8)+Out(8)+Nov(7)+Dez(8)+Jan(8)+Fev(7)+Mar(8)+Abr(8)+Mai(8)+Jun(7)+Jul(1)

78

IFPr confirmado

#6591 Evaristo + #18409 Moacir + Jun/26 Moacir

3

Regra Zero neutralizada: retificações #6591 e #18409 cobrem Nov/25 e Fev/26. Score atual: 24,84/30. Sujeito a confirmação formal do DMF/CNJ.

Flexibilizações aplicadas: Set/25 até 15/10/2025 (adaptação CNIEP) e Dez/25 até 10/01/2026 (recesso). Demais ciclos: dia 5 do mês subsequente.

🎯 Cenários & Simulador Interativo

Foto atual

24,84

de 30

IPr=78, IFPr=3. Fórmula: (78 + 3/2) ÷ 96 × 30.

Regularização plena

29,53

de 30

7 restantes de Jul até 05/08 + 8 de Ago até 05/09. IPr=93, IFPr=3.

Julho atrasado

28,44

de 30

7 de Jul entram entre 06/08 e 05/09 (IFPr); Ago no prazo. IPr=86, IFPr=10. Julho tolera atraso porque o corte do CNIEP (05/09) é posterior ao prazo do ciclo (05/08).

Agosto não submetido

0

de 30

Prazo (05/09/2026) coincide com o corte do CNIEP. Sem margem: aciona Regra Zero e zera tudo.

🧮 Simulador — base fixa: IPr = 78 · IFPr = 3

Nov/25 — UP Evaristo

Fev/26 — UP Moacir Prado

Jul/26 — 7 restantes

Ago/26 — 8 inspeções

Score Calculado (Simulação)

29,53

de 30 pontos · Δ vs teto (29,53): 0,00

IPr = 93 · IFPr = 3 · (93 + 3/2) ÷ 96 × 30 = 29,53

Progresso Mensal — Cobertura por Estabelecimento

Legenda: Verde = 100% IPr. Verde com borda = 100% c/ IFPr. Azul = em andamento. Cinza = futuro.

✅ Junho/2026 — 8/8 (7 IPr + 1 IFPr)

Tema: Aspectos Gerais · Deadline: 05/07/2026

#	Estabelecimento	Responsável	Submissão	Tipo

IFPr Jun/26: UP Moacir Prado — 07/07, 2 dias fora do prazo (peso 0,5).

📅 Julho/2026 — 1 concluída · 5 and. · 2 não iniciadas

Prazo: 05/08/2026 (13 dias) · Tema: Habitabilidade

1

✅ Concluída

5

⏳ Em and. (0%)

2

🔴 Não iniciadas

12,5%

Cobertura

#	Estabelecimento	Responsável	ID	Atualização	Status

Alerta: 4 das 5 “em andamento” estão sob Hugo Barbosa Torquato Ferreira e sem atualização há 18 dias.

✅ Setembro/2025 — 8/8 IPr

Tema: Aspectos Gerais · Prazo estendido até 15/10/2025

#	Estabelecimento	Responsável	Submissão	Tipo

✅ Outubro/2025 — 8/8 IPr

Tema: Habitabilidade · Prazo: 05/11/2025

#	Estabelecimento	Responsável	Submissão	Tipo

🔍 Auditoria de Inspeções Retificadas — CNIEP (23/07/2026)

Retificações alteram inspeções JÁ existentes — não criam registros para ciclos ausentes.

Dez/25

UP EVARISTO DE MORAES — Inspeção ID #6591

Tema: Acesso à saúde · 29/06/2026 · Eder Jacoboski Viegas

✓ Concluída

Mai/26

UP MOACIR PRADO — Inspeção ID #18409

Tema: Habitabilidade · 07/07/2026 · Marina Azevedo Pereira Nogueira

✓ Concluída

Set/25

Retificação em lote — 9 inspeções (Aspectos Gerais)

14/10/2025 12:45:53 · carimbo idêntico — correção sistêmica CNJ/DMF

✓ Sistêmica

Nenhuma inspeção excluída — confirmado nas duas páginas do relatório de 23/07/2026.

📋 Histórico Completo — CNIEP/TJAC · Set/25 → Ago/26

Mês	Total	Concluídas	Em And.	Sem Insp.	IPr	IFPr	Cobertura	Prazo CNJ	Status

Plano de Ação Prioritário — Art. 9º XXV-a